28 de fev de 2008

Há 219... 60... 20 anos atrás!

Democracia e Liberdade: rachas inconciliáveis?*

Contando as grandes modificações sociais e políticas no Brasil passando pelo Regime Monárquico até o Republicano já tivemos sete constituições. A mais ‘nociva’ para os cidadãos, acredito, foi a de 1937 de cunho fascista institucionalizando o Estado Novo do segundo período de Getulio Vargas; a não menos ditatorial constituição de 1967, que credenciou o Regime Militar, é reflexo saudosista dos anos 30 marcando um período doloroso para todos os brasileiros e que Elio Gaspari tão bem nos presenteou com um rico estudo na sua 'tetralogia da Ditadura’.

Tudo isso para dizer que a nossa última Constituição completa 20 anos,
restituindo as liberdades podadas durante os anos ditatoriais com uma ambivalência esquizofrênica entre o parlamentarismo e o presidencialismo. Hoje, o clamor político revisionista tenta encontrar espaço para um debate público, sério, trazendo à luz toda a modernidade prolixa que a nossa “Carta Magna” propõe para uma ‘nova democracia’.
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Estudos para uma nova ópera (que em breve comentarei) me levam 219 anos atrás, para o século XVIII e a Revolução Francesa, cuja “Declaração dos Direitos do Homem” foi muito mais do que um Tratado que influenciou constituições de diversos países (também Brasil) e inclusive a “Declaração Universal” da ONU que este ano completa 60 anos! O fato de que várias Nações ignoram os seus ‘mandamentos’ preferindo em muitas ocasiões uma ‘declaração de guerra’ não significa fracasso da diplomacia ou heresia a uma ‘pedra fundamental’, mostra apenas que quando se trata de “direitos humanos universais” a visão de quem ‘domina’ muda sempre com a perspectiva de quem é a ‘vítima’, seja o Homem, a Nação ou o Universo.
Um bom exemplo recentemente são os EUA x Iraque.
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O jornal ‘socialista’ “Le Monde Diplomatique Brasil” discute na sua edição de fevereiro “Os Limites da Democracia” num amplo leque de opiniões que refletem a sinuca filosófica entre a Democracia e Liberdade, aliás quase nunca conciliáveis!
O sociólogo e Diretor do “Diplomatique Brasil” Silvio Caccia Bava nos lembra que “a Democracia plena exige um Cidadão educado e a melhor educação é a participação ativa na sociedade”.

Hoje isto pode parecer utópico ou distante ainda mais sabendo, segundo Silvio que:
- “em nenhum momento da história a democracia alcançou plenamente os objetivos a que se propõe: transferir o poder para o povo. Ao contrário, muitas vezes, a democracia serviu para limitar o acesso das maiorias ao poder.”
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O subtítulo da ópera que dirigirei é “Há Esperança”, pois é, eu acredito, vejo Cuba e sorrio!

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* Ilustra este post a obra da colombiana Doris Salcedo, "Shibboleth", mais conhecida como "Racha", para Tate Modern inglesa

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